Por Leticia Navarro, jornalista da G&M News.
Recentemente, no mês de abril, você foi apresentado como o novo sócio da Lektou, onde será responsável pelo escritório no Porto, em Portugal. Com uma sólida experiência na indústria do jogo, o que espera aportar à Lektou e qual a amplitude das áreas que atuará a partir deste novo desafio?
Estou extremamente honrado por ter sido nomeado sócio da Lektou e por assumir a responsabilidade pelo escritório no Porto. Com a minha experiência na indústria do jogo, pretendo aportar uma visão estratégica que combina conhecimento profundo das regulamentações locais e internacionais com uma abordagem inovadora para resolver desafios legais complexos. As minhas áreas de atuação incluem a consultoria em compliance regulatório, licenciamento, litígios e resolução de disputas, além de suporte em transações comerciais e fusões e aquisições dentro do setor de jogos e apostas. O objetivo passa por expandir os serviços da Lektou no Porto, posicionando o escritório como um centro de excelência em direito do jogo e apostas, e promover o desenvolvimento de soluções jurídicas que incorporem novas tecnologias, como blockchain e inteligência artificial. Estamos comprometidos em fornecer aos nossos clientes não apenas um conhecimento jurídico sólido, mas também uma compreensão das tendências e mudanças na indústria, permitindo-lhes navegar no mercado com confiança e segurança. Com isso, espero contribuir para o crescimento sustentável da Lektou e alcançar posição de destaque no mercado português e internacional.
Como você define o posicionamento estratégico da Lektou no mercado português e quais lacunas que a empresa pode suprir no território luso tendo em conta as peculiaridades do país na questão legal do segmento gaming?
A Lektou posiciona-se como um escritório altamente especializado, com uma compreensão profunda das regulamentações específicas do mercado português e internacional de iGaming. O nosso foco é fornecer um serviço completo que abrange desde a obtenção de licenças até a conformidade contínua com as regulamentações locais. Uma das principais lacunas que pretendemos suprir é a necessidade de orientação especializada para startups de tecnologia e empresas estabelecidas que desejam inovar ou expandir suas operações em Portugal. A nossa expertise permite-nos navegar pelas complexidades legais do iGaming, garantindo que nossos clientes estejam sempre em conformidade e preparados para qualquer mudança regulatória.
A legislação no sector de jogos e apostas possui diferenças de acordo com cada região. Como vê o caso da regulamentação das bets no Brasil e se há um comparativo com o de Portugal?
A regulamentação das apostas no Brasil está numa fase de desenvolvimento interessante, especialmente após a aprovação da lei que legaliza as apostas desportivas. O cenário brasileiro está a evoluir para criar um mercado regulado que procurará equilibrar a proteção do consumidor com oportunidades econômicas. Em comparação, Portugal tem um quadro regulatório mais maduro, com a implementação de licenças para operadoras de jogos online desde 2015. As principais diferenças residem na estrutura regulatória e na abordagem fiscal. Em Portugal, a regulação é mais consolidada e oferece uma base sólida para a operação, enquanto no Brasil, as empresas ainda estão se ajustando às novas normas e procedimentos. A Lektou pode ajudar operadoras a compreender essas nuances e se adaptar eficientemente a ambos os mercados.
Qual a importância para a Lektou, como uma das apoiadoras e patrocinadoras do G&M Eventos Portugal, que ocorreu em 26 de março em Lisboa, e de participar de um encontro desta magnitude?
Apoiar e patrocinar o G&M Eventos Portugal foi fundamental para a Lektou, pois reforçou o nosso compromisso com a indústria do jogo e nossa posição como líderes de pensamento nesse setor. Participar num evento dessa magnitude permitiu-nos não apenas fortalecer o nosso network com outros profissionais e empresas, mas também nos manter atualizados sobre as últimas tendências e inovações. Outros eventos de relevância onde estivemos presentes incluem a ICE London, o Next.io em Valletta, onde tive recentemente oportunidade de participar num painel, e o International Gaming Summit da International Association of Gaming Advisors (IAGA), onde o nosso Managing Partner Pedro Cortés estará presente ainda este mês (28 a 30 de maio em Washington DC, Estados Unidos).
Quais são as metas, projetos e potenciais mercados da Lektou para 2024?
Para 2024, as nossas metas são ambiciosas e refletem nosso compromisso contínuo com a excelência e a inovação no setor jurídico. Primeiramente, buscamos expandir significativamente nossa base de clientes no setor de iGaming, consolidando a Lektou como a principal referência jurídica para empresas de tecnologia e jogos em Portugal. Estamos desenvolvendo projetos voltados para a implementação de soluções de compliance automatizadas, além de oferecer assessoria em novas tecnologias emergentes, como blockchain e inteligência artificial. Paralelamente a fortalecer nossa presença no mercado português, temos um grande compromisso em servir clientes internacionais. Como referi anteriormente, também estamos focados em aumentar nossa visibilidade e influência em eventos internacionais importantes, e estamos dedicados a oferecer soluções jurídicas de ponta que impulsionem o sucesso de nossos clientes, tanto no mercado local quanto internacional, assegurando que eles estejam sempre preparados para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades da indústria de jogos e apostas.
