Por Leticia Navarro, jornalista da G&M News.
Nas últimas semanas, o Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização de empresas de apostas que desejam operar no Brasil a partir de janeiro de 2025. Sem dúvida, o crescimento dos jogos online no país, que movimentou entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões (US$ 18 a 21 bilhões) em 2023, levou o Governo brasileiro a acelerar os processos e avançar para a habilitação de empresas nacionais e internacionais que desejam operar no território.
A G&M News oferece aqui um mapa com o panorama das regiões do Brasil onde se concentram as empresas que solicitaram suas respectivas licenças e uma visualização das regiões que mais concentram sedes de bets, algumas delas compostas de capital nacional ou estrangeiro.
UM MAPA COMPOSTO POR MAIS DE DOIS MIL BETS
Para se ter uma ideia, o Brasil tem hoje cerca de 300 empresas especializadas no mercado de apostas esportivas (bets) espalhadas entre as cinco regiões brasileiras. Segundo o Instituto Jogo Legal, há uma estimativa de que existam mais de dois mil sites de apostas esportivas em operação no Brasil, muitos operando de forma ilegal.
Um ranking percentual estimado das regiões onde mais se concentram as bets no país indica que Sudeste detém a liderança com 25%, o Nordeste é composto por 5%, no Sul temos 3%, o Centro-oeste com apenas 1% e na região Norte inexiste até o momento empresas do setor.
Diante deste cenário, definitivamente, se faz necessário uma peneira que vise a avaliação e legalização destas empresas por parte do Governo Federal. À primeira vista, ao constatar as empresas que solicitaram as licenças, indicam que, em certos aspectos, o mercado de apostas online estará nas mãos de operadoras de fora do Brasil. Empresas britânicas lideram a lista, e outras são dos Estados Unidos, México, Espanha, Austrália, Filipinas, Armênia, Chipre e Gibraltar. Já os pedidos enviados por companhias nacionais, que somam 62 requerimentos, teriam financiamento estrangeiros.
PARCERIAS DE PESO COM GRUPOS INTERNACIONAIS
Grupos internacionais importantes solicitaram registro, como as americanas Caesars Sportsbook e a MGM Resorts, que anunciou uma parceria com o grupo Globo; SportingBet, do grupo Entain; Betfair, do grupo Flutter Entertainment, e a sueca Betsson. Estes grandes grupos estavam na expectativa da regulamentação para entrar no Brasil.
Algumas das fundadas por empresários brasileiros, como Betnacional, Rei do Pitaco, Esportes da Sorte, EstrelaBet e TQJ-Par, que pertence ao Grupo Silvio Santos, também pediram autorização. No rastro das fusões, a sueca KTO pediu registro através da bet Apollo Operations, baseada no Rio Grande do Sul. Como foi anunciado, uma das regras estabelecidas pela Fazenda é que a bet internacional deve ter um sócio brasileiro com ao menos 20% do capital e isso incrementa a entrada de grupos internacionais e o interesse de fundos de private equity nesse mercado.
ONDE, QUEM E QUANTOS SOLICITARAM O LICENCIAMENTO
Quando falamos de quantidade de requerimentos para licenciamento, é importante notar as regiões que mais respondem a estas cifras. São Paulo domina os pedidos da maioria das bets elegendo o estado para suas operações no Brasil (67). Outras empresas escolheram o Rio de Janeiro (9) e Minas Gerais (7). O Sudeste representa três quartos do total de requerimentos. O Nordeste, contudo, também teve destaque. Foram 16 pedidos para os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O Sul conta com 10 pedidos, o Centro-Oeste com 4 e nenhum no Norte.
A lista atualizada das 113 empresas que solicitaram as licenças para operar no mercado de apostas online no Brasil pode ser acessada no site do SIGAP – Sistema de Gestão de Apostas. Algumas empresas solicitaram dois pedidos de licença.
A importância da regularização para o setor de mercado de apostas no Brasil vai mais além de aspectos que têm a ver com conformidades legais. Ela visa coibir operações ilegais e proteger os consumidores, garantindo que as plataformas licenciadas operem de forma segura e transparente e atendam políticas de jogo responsável e ainda gerem receitas à união, beneficiando como um todo a sociedade.
