Por Leticia Navarro, jornalista da G&M News.
Como você entrou na indústria de jogos?
Desde jovem, sempre fui muito ativo e inquieto. Trabalhei na indústria, comércio e serviços. Sou advogado desde 2011, atuando no direito cível e público municipalista, mas em paralelo continuava com outros projetos. Em 2021, recebi o convite da Aposta Ganha para conduzir o setor de eventos da empresa. Durante a execução do trabalho, vi que podia contribuir também com consultoria jurídica em demandas específicas, quando me aprofundei no gambling por vez. Desde então, vivo o mercado da forma mais intensa.
No final de 2024, a Aposta Ganha conseguiu a licença para operar no mercado regulamentado no país. O papel de um profissional da área jurídica e especializado na questão da integridade e compliance deve ser fundamental para a obtenção, dentre outros requisitos que devem ser atendidos. Conte como foi este processo do seu setor e os envolvidos em toda a empresa neste sentido.
Primeiramente, recebemos as notícias iniciais a respeito da regulamentação do mercado de forma muito animadora, tendo em vista que sempre buscamos atuar da maneira mais transparente e ajustada à legislação competente possível. Assim, seguindo o rigoroso critério disposto em todas as normas publicadas, ajustamos nossa operação alcançando o êxito com a publicação da nossa licença em caráter definitivo. O decorrer do processo teve como característica maior a integração dos setores pelo bem comum. Então se tornou comum a reunião entre compliance e jurídico com as demais áreas da empresa, onde havia de fato a necessidade de unificar toda a companhia numa só direção, seguindo as diretrizes impostas pela legislação.
Quais os desafios que você considera neste novo contexto do cenário regulamentado das bets para os advogados que atuam nesse segmento, e para as empresas se adequarem e se manterem no mercado?
Somos pioneiros no Brasil no que tange a operação das bets. Estamos fazendo história. Em paralelo a esta situação, somos confrontados todos os dias por dúvidas e ponderações que ainda não possuem resposta “solucionada”. Existem pontos que a novíssima legislação ainda não atingiu, cabendo aos setores consultivos das operadoras, como o compliance e o jurídico, a melhor hermenêutica da letra da lei para alcançar solução. Acredito que hoje seja o maior desafio do advogado que é continuar sendo obediente ao ordenamento competente, mas sem engessar a operação. Para tanto, o advogado deve possuir um senso comercial muito aguçado para que, com inteligência e criatividade, pense formas de viabilizar soluções. O conhecimento amplo da operação é fator primordial.
Como a empresa conduz suas estratégias na detecção de irregularidades e de comportamentos de risco dos jogadores quanto ao jogo responsável, diante e sob a ótica jurídica e de compliance?
A segurança do nosso usuário é chave para nossa operação. Não basta apenas oferecermos uma incrível experiência em nosso portal, mas sim garantir a segurança do nosso mais importante parceiro, que é nosso cliente. Hoje, asseguramos conformidade legal desde o início do cadastro com todas as travas de menores de 18 anos, confirmação de identificação, geolocalização e reconhecimento facial, seguindo pelo monitoramento de atividades em que analisamos possível comportamento de risco do cliente, disponibilidade de limites de apostas e função de autoexclusão. Oferecemos suporte ao cliente no apoio ao jogador problemático, além das constantes mensagens de conscientização ao jogo responsável através de nossas atividades de marketing.
Qual a sua perspectiva quanto ao mercado brasileiro para 2025?
Quanto ao mercado, o passo mais importante a ser tomado de fato é o banimento das “casas piratas”. O dano causado por elas é algo incalculável, pois operam totalmente à margem de qualquer regra, lei ou respeito como cliente e com o Estado. Sanado este problema maior, prevejo uma evolução e o crescimento exponencial do mercado com a Aposta Ganha figurando com uma operadora chave.
