Por Leticia Navarro, jornalista da G&M News.
Por que o compliance pode ajudar na regulamentação das apostas esportivas no Brasil? O que você considera um cenário ideal para a regulamentação das casas de apostas no país?
Não sei se posso dizer ideal, mas em termos de regulamentação, o trabalho iniciado pelo Legislativo é concluído pelo Ministério da Fazenda agora em julho 2024 se encontra muito próximo disso. O cenário normativo brasileiro que deve entrar em pleno vigor a partir de janeiro de 2025 espelha, no geral, as melhores práticas internacionais, sem ignorar as particularidades do Brasil. Diante desse cenário legal que deve se impor a partir do início do próximo ano, o compliance passa a ter papel fundamental, pois as apostas de quota fixa, por serem um serviço público, serão muito monitoradas e inobservância das práticas estabelecidas no ordenamento levará à suspensão e até à perda das licenças outorgadas pelo Estado.
O que o Rei do Pitaco possui que seus concorrentes não oferecem em suas políticas de jogo e estratégias para merecer a confiança dos usuários?
O Rei do Pitaco busca atender a todas as exigências legais e possui todas as políticas necessárias para operar no mercado de apostas. Mas como, na empresa, o cliente é sempre colocado em primeiro lugar, o Rei do Pitaco realiza treinamentos constantes para assegurar que as políticas desenvolvidas são efetivas e não mera formalidade. A firma ainda optou por ir além para conquistar a confiança dos seus clientes. É a primeira e única empresa do setor de jogos no Brasil a deter os certificados de qualidade em gestão (ISO 9001), segurança da informação (ISO 27001), prevenção à lavagem de dinheiro (37001) e compliance (ISO 37301). A companhia ainda conquistou o selo de igualdade racial oferecido pela Prefeitura de São Paulo e é signatário do Pacto Global da ONU, que busca a sustentabilidade corporativa no mundo.
Qual é a base de apostadores na plataforma atualmente e acredita que com a regulamentação a empresa aumentará esse número?
A empresa se notabilizou pela sua atuação com o fantasy sport, um jogo de habilidade que sempre foi admitido pela legislação brasileira. Com a legalização das apostas e o início do mercado legal em janeiro de 2025, o Rei do Pitaco irá expandir suas atividades para o mercado de apostas esportivas e jogos online. Hoje, a plataforma conta com mais de 2 milhões de usuários, e espera aumentar consideravelmente esse número nos próximos anos, se posicionando entre as maiores empresas do setor de jogos.
Como atuam em casos de jogadores problemáticos? Existem mecanismos para protegê-los? Você acredita que deveria haver uma maior educação da população nesse sentido?
Grande parte das atividades, e com o jogo não é diferente, causam algum impacto social ou ambiental. É importante que as operadoras de apostas estejam atentas para isso. O Rei do Pitaco se preocupa com a saúde do jogador e adota políticas e práticas de jogo responsável, disponibilizando em sua plataforma mecanismos de autolimitação, que permitem ao usuário escolher a frequência com que joga e reduzir os valores jogados. Mas a empresa acredita que a melhor forma de combater desvios comportamentais é por meio da informação. Assim, o Rei do Pitaco desenvolve periodicamente cursos para capacitar seus clientes e colaboradores a identificar sinais indicativos de potenciais problemas e mesmo educá-los financeiramente, de modo a mostrar que o jogo é lazer e não fonte de renda.
Algum projeto importante no plano legal e de compliance da empresa que esteja para ser lançado este ano?
O principal objeto do Rei do Pitaco para esse ano no campo jurídico é de negócio é obter a licença do Governo Federal para poder operar em todo território nacional as modalidades de apostas. A empresa foi a terceira a aplicar pela autorização federal e espera atender a todas as exigências e rigores legais para poder dar início às suas operações regulares em janeiro de 2025.
